Muitas pessoas com câncer desconhecem seus direitos e não sabem de que forma pode garanti-los. Na batalha diária contra a doença, o que o paciente mais pode fazer é lutar pela própria vida e não por direitos, sobretudo os pacientes que se encontram em situação de vulnerabilidade social, com baixa renda, analfabetos e semi-alfabetizados, sem nenhuma habilidade sobre saúde e sobre o sistema complexo e fragmentado que é o Sistema Único de Saúde – o Sus.
Para transformar essa realidade, muitas ONGs e unidades de saúde atacam o problema na raiz: a falta de informação de qualidade para garantir os direitos dos pacientes oncológicos e empoderá-los com a principal ferramenta para o acesso, que é o conhecimento. Auxílio-doença, isenção de pagamento de Imposto de Renda, de IPI, de ICMS e IPVA, desconto na conta de luz, cirurgia de reconstrução mamária, quitação de imóvel, entre muitos outros são alguns desse rol de direitos.
Todos esses direitos precisam ser precedidos por um direito básico e inalienável do paciente, que é o laudo médico. Através dele, o paciente oncológico terá acesso a esse rol de direitos, bem como reivindicá-los, seja direitos sociais, de saúde ou previdenciários. Por isso, todo médico tem a obrigação legal de emitir laudo ou relatório para o seu paciente a fim de que ele possa reivindicar e garantir seus direitos, seja na esfera pública, ou na privada.
Quer conhecer mais sobre os direitos, acesse https://www.unasus.gov.br/noticia/pessoas-com-cancer-tem-direitos-especiais-na-legislacao
