“Viemos buscar mais uma vez o apoio da deputada. Um projeto de lei para notificação compulsória do câncer está em andamento (proposta da AMO com a Femama) e a deputada disse em reunião que pretende propor também que o Estado ofereça ao paciente oncológico cuidados prioritários no serviço público, evitando assim o agravamento da saúde em filas de espera”, esclarece o assessor de comunicação Jeimy Remir após entrega do documento.

COMISSÕES ESPECIAIS
Bastante comuns no Congresso Nacional, as comissões especiais podem ser criadas nas Assembleias estaduais pelo princípio da simetria, que admite o espelhamento – sempre que possível – de modelos normativos, respeitadas as competências autônomas de cada ente federado.

De acordo com a parlamentar, o regimento interno da Assembleia Legislativa de Sergipe não expressa possibilidade de constituição de comissão especial com essa finalidade, mas solicitará à sua equipe avaliação para contemplar a proposta.

“Estudaremos a melhor forma para criar esse espaço de debates sobre a oncologia em conformidade com o regimento interno, antes mesmo de apresentar a proposta ao presidente da Assembleia. Sei como o tratamento do câncer no Brasil é desigual e, por isso, precisamos avançar urgentemente com essa agenda”, explica a deputada colocando seu mandato à disposição da causa.