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Representantes da Associação dos Amigos da Oncologia – AMO entregaram, em ação conjunta com a Femama – federação nacional da qual é associada – um requerimento à deputada estadual Goretti Reis para a realização de uma nova Audiência Pública sobre a necessidade de notificação compulsória do câncer e sobre a definição de prazo para a conclusão diagnóstica da doença.

Com pleno apoio da parlamentar, a audiência receberá agora o status de Ciclo de Debates e acontecerá durante o grande expediente da Alese com o objetivo de contar com a maior participação dos 24 deputados estaduais. O Ciclo de Debates será realizado, portanto, no dia 29 de maio, a partir das 10h, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.

“Já viabilizamos esta nova audiência. Ano passado, com o apoio da AMO e da Femama, discutimos aqui na Assembleia sobre os processos de incorporação de drogas inovadoras no SUS para mulheres com câncer de mama metastático. Teremos, agora, mais uma oportunidade de aprendizado e de avançar com essa agenda”, afirmou Goretti Reis, colocando seu mandato à disposição aos temas ligados à saúde e à mulher.

CONTEXTO E AVANÇOS
Em ações conjuntas, a Associação e a Federação realizaram na Casa Legislativa de Sergipe outras duas audiências públicas. A primeira ocorreu em junho de 2015 e a segunda, em abril de 2017. Ambas tiveram como tema central as incorporações de medicamentos inovadores para mulheres com câncer de mama avançado e metastático e a defesa de tratamento igualitário no SUS.

À época, não havia qualquer procedimento terapêutico incorporado nos últimos dez anos para esse público pelo Ministério da Saúde/Conitec. Após realização da primeira audiência pública em Sergipe e sensibilização da AMO e da Femama para o tema, a Secretaria Estadual da Saúde realizou estudos técnicos e ampliou sua APAC (Autorização para Procedimentos Ambulatoriais), contemplando parte dessa nova demanda.

Sergipe passou a ser, então, um dos poucos estados brasileiros a dispensar o medicamento de alto custo – o Trastuzumabe – para o tratamento de câncer de mama do tipo HER2+ não só em estágio inicial e avançado, mas também para o metastático mesmo antes da recomendação do Ministério da Saúde nos termos da Portaria nº 29, de 2 de agosto de 2017, que determinou sua distribuição em a partir de 29 de janeiro de 2018.

SOBRE A MOBILIZAÇÃO
O Ciclo de Debates é uma realização da AMO e da Femama com o apoio da deputada estadual Goretti Reis e da Assembleia Legislativa de Sergipe. Com mobilização nacional, outras organizações sociais realizarão audiências com proposta idêntica, na mesma data, em comemoração pelo Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher.

Aqui em Sergipe, o evento contará com as palestras do médico oncologista clínico Michel Fabiano Alves, que atua no Hospital de Urgências de Saúde e em clínicas particulares da capital, e um representante da Sociedade Brasileira de Registros Compulsórios, com nome a ser indicado pela Femama.

Comporão a mesa a deputada requerente; a presidente-voluntária da AMO, a assistente social Conceição Balbino; e representantes da Secretaria de Estado da Saúde e da Defensoria Pública da União. Além desses atores sociais, fará uso da palavra, contando sua luta, a pedagoga Kàtia Margareth Lins, paciente com câncer de mama metastático, que depende de tratamento de alto custo no SUS.

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