UTILIDADE PÚBLICA
– Utilidade Pública Municipal – Lei nº 3.529, de 15 de janeiro de 2008.
Clique aqui para visualizar a lei de reconhecimento do título
– Utilidade Pública Estadual – Lei nº 5.791, de 30 de dezembro de 2005.
Clique aqui para visualizar a lei de reconhecimento do título
Clique aqui para visualizar a publicação no Diário Oficial do Estado de Sergipe
– Utilidade Pública Federal – Portaria nº 1331, em 16 de agosto de 2006.
Clique aqui para visualizar o certificado de reconhecimento do título emitido pelo Ministério da Justiça
CEBAS
– Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social – Cebas – Portaria nº 52/2023 do Ministério do Desenvolvimento Social, de 19 de janeiro de 2024.
Clique aqui para visualizar comunicado de deferimento da concessão de certificação
Clique aqui para visualizar publicação no Diário Oficial da União
REGISTROS
– Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social nº 029 – Lei nº 2.377, de 14 de maio de 1996..
Clique aqui para visualizar o comprovante de registro
– Inscrição no Conselho Nacional de Assistência Social – Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Resolução nº 136, de 28 de junho de 2000.
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– Inscrição no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nº 074, de 22 de novembro de 2016 – Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
Clique aqui para visualizar o certificado de registro
-Inscrição no Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa nº 06/2023 – Lei Municipal nº 4.710, de 20 de novembro de 2015.
Clique aqui para visualizar o certificado de registro
PRÊMIO/ RECONHECIMENTO
– Eleita em 2013 como a “Melhor Instituição Social do Ano 2012 em Sergipe” pela Federação Estadual das Entidades Comunitárias de Sergipe e pela Confederação Nacional das Associações dos Moradores.
FILIAÇÕES
– Associada, em Sergipe, da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama – Femama.
– Membro-participante e única Associação de Pacientes em Sergipe da Rede Alianza Latina.
– Filiada à Rede Filantropia.