Representantes da Associação dos Amigos da Oncologia – AMO se reuniram na tarde desta segunda-feira, dia 2 de abril, com a secretária municipal de saúde de Aracaju, a médica Waneska Barbosa, para buscar informações e solicitar apoio sobre a incorporação de medicamentos de alto custo para a Oncologia e sobre a distribuição do medicamento Trastuzumabe para o tratamento de câncer de mama metastático no SUS. Essa demanda ainda será apresentada ao Estado e a Associação aguarda confirmação de agenda da Secretaria Estadual da Saúde.
O Trastuzumabe foi avaliado e recentemente incorporado por recomendação do Ministério da Saúde por meio da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – Conitec nos termos da Portaria nº 29, de 2 de agosto de 2017. O medicamento foi incorporado ao SUS para o tratamento de câncer de mama metastático do tipo HER2 positivo, em conformidade ao Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT).
De acordo com o assessor de comunicação da AMO, Jeimy Remir, em representação da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama – Femama, a oferta e a distribuição do trastuzumabe ainda não está acontecendo em Sergipe. “A população já deveria ter acesso ao medicamento desde o dia 29 de janeiro de 2018, mas infelizmente isso ainda não está acontecendo em alguns estados brasileiros, inclusive em Sergipe”, informa.
RESPONSABILIDADE ESTADUAL
Ao tomar conhecimento da situação e orientada pelo assessor jurídico da secretaria, o advogado João Vitor Burgos, a secretária da saúde Waneska Barbosa reforçou a responsabilidade do Estado e não do Município com a distribuição desse medicamento de alto custo para a oncologia e destacou solidariedade e apoio para cobrar essa demanda.
“A responsabilidade do Município com a Oncologia é na promoção e na prevenção do câncer. Já a assistência integral, de tratamento e linha de cuidado, é de responsabilidade do Estado. Agora, podemos colocar essa pauta da incorporação do trastuzumabe no Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde de Sergipe para cobrar um posicionamento do Estado”, garante a secretária.
À ESPERA DO MEDICAMENTO
Para a pedagoga Katia Margerth Lins, de 47 anos, residente em Aracaju, a oferta do trastuzumabe é primordial. Kátia foi diagnosticada com câncer de mama metastático do tipo HER2 positivo e é assistida pela AMO há dois anos. Atualmente, está em tratamento de quimioterapia no Hospital de Urgências Sergipe, estratégia utilizada pela Oncologia Clínica para controlar o avanço da doença,
“Já passei da trigésima sessão de quimioterapia para controlar o câncer e enfrentarei novo ciclo porque ainda não tive acesso ao Trastuzumabe. Tenho buscado todos os recursos possíveis para garantir esse direito, inclusive a Justiça. Já procurei a Defensoria Pública Estadual e da União e estou com processo em andamento na Justiça Federal. Mas, é tudo muito burocrático, enquanto não se resolve, meu tempo está passando”, comenta a paciente angustiada.
PRESENÇAS
Participaram da reunião com a secretária municipal da saúde de Aracaju o assessor jurídico da Prefeitura de Aracaju, o advogado João Vítor Burgos; o jornalista e assessor de comunicação da AMO Jeimy Remir; a diretora-voluntária da AMO Conceição Barreto; o voluntário e coordenador de relacionamentos institucionais Antônio Fontes Freitas; a assistente social Leila Carla Leite; e a paciente Katia Margerth Lins.